O professor Léo Peruzzo acaba de lançar a obra Direito Penal e Filosofia da Linguagem: Ação, Intencionalidade e Norma Penal, reunindo contribuições de pesquisadores e pesquisadoras do Brasil e do exterior. O livro propõe uma abordagem ousada e crítica, ao repensar os fundamentos do Direito Penal a partir do campo da Filosofia da Linguagem.
Ao contrário de uma visão tradicional, que busca analisar o Direito Penal como um sistema técnico, neutro e científico, esta obra desafia a ideia de que há uma realidade jurídica pré-existente e objetiva, bastando apenas ser descoberta e aplicada. O autor mostra como essa concepção alimenta uma promessa de imparcialidade e racionalidade que, muitas vezes, encobre seu viés autoritário.
Inspirado pelas transformações epistemológicas trazidas pela Filosofia da Linguagem, o livro questiona os modelos clássicos de racionalidade que sustentam a teoria do delito. A investigação parte do reconhecimento de que linguagem e realidade jurídica estão intrinsecamente ligadas: interpretar e nomear comportamentos é, também, produzir significados e definir o que será considerado crime — e quem será o sujeito criminalizado.
Nesse contexto, pensar o Direito Penal não é apenas identificar condutas e aplicar penas, mas compreender como construímos os discursos que legitimam essas práticas. A linguagem, portanto, deixa de ser apenas um meio de expressão e passa a ocupar o centro do debate: é por meio dela que normas ganham sentido, ações ganham intencionalidade e sujeitos são enquadrados como criminosos.
Direito Penal e Filosofia da Linguagem convida o leitor a desobstruir os caminhos da teoria do delito, superando paradigmas ultrapassados e abrindo espaço para uma reflexão mais ética, política e crítica sobre o sistema penal. O livro é um importante marco para quem deseja compreender o Direito Penal em sua dimensão mais profunda, questionando a neutralidade aparente de suas categorias e revelando seus efeitos sociais.
Além disso, a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros enriquece o debate com visões plurais e conectadas com os desafios contemporâneos da justiça criminal, como seletividade penal, discursos de poder e construção de subjetividades.
A obra é altamente recomendada para juristas, filósofos, pesquisadores do direito penal, criminologia, sociologia jurídica e todos os que buscam um conhecimento crítico, sensível ao papel da linguagem na estruturação do saber jurídico e de seus impactos na vida social.
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